Eixo temático contou com abertura do professor Heleno Araújo, presidente da CNTE, Coordenação Executiva FNPE e CONAPE 2022

O professor Heleno Araújo fez a abertura do debate do Eixo V.

Foi realizada na quinta-feira, 5 de agosto, mais uma atividade do calendário de pré-lançamento da CONAPE 2022 no Rio Grande do Sul, com a discussão do Eixo V - “Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social”. A ADUFRGS-Sindical, membro da Coordenação Colegiada que organiza a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) 2022, junto com demais entidades, instituições e movimentos sociais, integrou o debate. O sindicato é representado pela professora Sônia Mara Ogiba, diretora de Comunicação, integrante também da Coordenação Executiva Nacional da CONAPE 2022, junto ao Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), e da Coordenação Colegiada da etapa estadual da Conferência (CONEPE-RS). A transmissão foi feita ao vivo pelo Canal CONEPE-RS no YouTube.

“As Marchas”

O início da atividade foi marcado pela exibição do vídeo “As Marchas”, com a última entrevista de Paulo Freire, exibida em 17 de abril de 1997. Na entrevista, o educador se disse feliz por ver a marcha do MST na época, como uma das “marchas históricas que revelam o ímpeto da vontade amorosa de mudar o mundo dos chamados ‘sem-terra’” e afirmou ainda que “morreria feliz se visse o Brasil cheio, em seu tempo histórico, de marchas: marchas dos que não tem escola, marcha dos reprovados, marcha dos que querem amar e não podem, marcha dos que se recusam a uma obediência servil, marcha dos que se rebelam, marcha dos que querem ser e estão proibidos de ser”.

O educador completaria 100 anos em 2021 e o lema da CONAPE 2022, em sua homenagem, é “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

Abertura da Coordenação Colegiada

A abertura do evento foi feita pelas professoras da Coordenação Colegiada da CONAPE RS, professoras Rosane Zan, diretora do CPERS-Sindicato; Vitalina Gonçalves, secretária-geral da CUT-RS e Fernanda Paulo, do Fórum EJA-RS, que fazem parte do Grupo de Trabalho do Eixo V. 

A professora Fernanda Paulo retomou as “marchas” citadas por Paulo Freire no vídeo exibido, dentro do contexto do Eixo V, lembrando que o educador chamava essas marchas de “andarilhagens históricas pelo mundo”. “Ele citava essas marchas como novas formas de brigar por um mundo mais decente”, disse a professora.

Vitalina Gonçalves, em seguida, apresentou as entidades que compõem a Coordenação Colegiada, e em seguida a professora Rosane Zan informou sobre a dinâmica da atividade, com a discussão do Eixo seguida pelos temas livres.

Debate sobre o Eixo V.

Eixo temático V

O debate sobre o Eixo V - “Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social” foi aberto pelo professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e CONAPE 2022.

Para Heleno, é preciso uma participação social mais efetiva, e citou as conferências de educação realizadas até 2014, até serem “interrompidas pelo golpe de 2016”. “O golpe interrompeu essa coordenação e organização, mas não paramos, tanto que realizamos a primeira CONAPE, em 2018, e estamos preparando agora a de 2022”, lembrou o professor, que acrescentou ser preciso “tomar as rédeas da educação no país”. Conforme Heleno, essas são as razões para o tema “reconstruir o país” proposto pela CONAPE.

O professor lembrou que o atual governo, “negacionista e privatista”, não esconde as suas intenções. “Eles mesmos dizem que vieram para destruir tudo”, afirmou Heleno. De acordo com o professor, a pandemia aumentou ainda mais a concentração de renda, e os bancos continuaram lucrando. “Por isso, nossa pretensão é grande, de construir uma nação soberana e um estado democrático, mas como dizia Paulo Freire, é fundamental diminuir a distância entre o que se fala e o que se faz, até que a fala seja sua prática”, refletiu o professor.

O  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também foi abordado pelo professor, que citou a importância de manter os recursos públicos para a educação pública, além da necessidade da participação popular. “Educação pública popular se constrói com democracia e participação popular. Não aceitamos nenhum direito a menos”, resumiu Heleno.  

Heleno lembrou que entre os anos de 2005 e 2014 houve a construção de um conjunto de medidas políticas de inclusão que previam medidas até 2024, mas novamente, afirmou que o “processo foi interrompido pelo golpe de 2016”. “Debater o financiamento exige condições básicas, como a criação de canais de diálogo, é preciso o envolvimento da sociedade civil, discutir nas escolas, envolver os alunos, e cobrar transparência”, afirmou o professor.

Para discutir o Eixo foram convidados/as os professores/as Nalu Farenzena, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS), Programa de Pós-Graduação em Educação, e Elton Luiz Nardi, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), também do PPG Educação da universidade.

O professor Elton Luiz Nardi falou sobre o contexto histórico brasileiro, sobre canais de controle social e sobre a bandeira da gestão democrática da escola pública. “Agora o que se vê é a escola pública ‘para menos’”, criticou. 

Nardi falou ainda sobre as tensões que caracterizam a democracia. “A democracia é feita da tensão entre liberdade e igualdade. O demos, do povo, é tensionado pela desigualdade, que o deixa sem condições de exercer essa liberdade para a democracia”, explicou o professor. 

Conforme Nardi, a desigualdade aumenta, e a liberdade diz respeito às condições de expressão da luta. “A liberdade é usufruída por quem dispõe dos meios econômicos”, disse o professor. Ainda de acordo com Nardi, “no capitalismo há sempre um papel contentivo”, e é preciso reivindicar os lugares de reivindicação. “A participação popular é necessária para construir as políticas de educação”, concluiu.

A seguir, em sua fala, a professora Nalu Farenzena fez uma apresentação abordando dados sobre financiamento na área da educação, como a Meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, medidas de austeridade fiscal, Emenda 108 e a agenda conflituosa do cenário atual. “A Meta 20 previa ampliar o investimento público em educação pública para atingir proporções de 7% do PIB no quinto ano e no mínimo 10% ao final do decênio”, relatou a professora, que mostrou dados sobre fontes de recursos, garantias, avaliações e comparativos de investimentos em educação no Brasil em relação a outros países, considerando o PIB.

A professora informou, por exemplo, que houve uma queda de recursos federais para a educação e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Entre 2014 e 2020 foram menos R$ 38 bilhões para a função educação; menos R$ 22,3 bilhões para o FNDE e menos R$ 3 bilhões em programas suplementares”, relatou. 

A professora Nalu lembrou, ao fim da fala, que o documento de referência da CONAPE traz muitas respostas sobre a questão levantada pelo Eixo V, sobre quais as prioridades dos setores populares progressistas no âmbito das políticas de financiamento público da educação.

Temas livres

Após a discussão do Eixo V, foi aberta a participação dos integrantes de entidades ligadas à educação, movimentos sociais, sindicais e público em geral, que fizeram questionamentos e comentários no chat do YouTube. As contribuições foram levadas à mesa para o debate do Eixo V.

Em suas considerações finais o professor Heleno Araújo falou sobre o governo autoritário e negacionista, que desconstrói a participação social, e a necessidade de “ocupar as ruas em massa” nas próximas manifestações. “Seguindo com os cuidados sanitários, com participação popular como forma de pressão”, lembrou o professor. “O Fora Bolsonaro precisa crescer, a mobilização tem que ser crescente”, finalizou Heleno.

Elton Nardi lembrou em sua fala final que a participação popular é hoje “fundamentalmente cravada no espaço institucional de participação” e que ela “não pode ficar circunscrita a espaços formais”. “É preciso ir além dos aparatos institucionais, pois um estado autoritário faz uso da desconstrução desses espaços”, afirmou o professor.

Nalu Farenzena, em seu encerramento, lembrou que é preciso “ter claro que recursos públicos devem ser para escolas públicas” e que não se deve permitir o “alargamento desse conceito”. A professora também lamentou que a Meta 20 está “completamente comprometida”. “Balanços de 2018 e 2019 mostram que o país aplica 5% de recursos públicos em educação pública. Houve redução, não aumento”, relatou Nalu, acrescentando que outras metas já não estão sendo cumpridas, como o PNE, que deve-se exigir que essas metas não sejam rebaixadas.

Vitalina Gonçalves lembrou da importância da mobilização contra a PEC 32, da reforma administrativa, e do impacto que a sua aprovação irá provocar nos serviços públicos. 

Rosane Zan reforçou que “é preciso pensar nas lutas futuras, com Paulo Freire sempre presente, esperançando sempre, pela educação que nós queremos”, disse a professora. 

Fernanda Paulo lembrou que o texto referente ao Eixo V cita que “a democracia na sociedade e nas instituições educacionais exige respeito à comunidade escolar, comunidade acadêmica”, e convidou todos/as a participarem do lançamento da CONAPE no RS na Assembleia Legislativa, no dia 27 de agosto.

Assista aqui o vídeo completo da atividade em torno do Eixo V.

Veja alguns dos comentários no chat do YouTube durante as discussões do Eixo V: 

Sônia Mara Moreira Ogiba - ​Boa noite a todos/as/es - Sônia Ogiba, da coordenação colegiada CONEPE-RS (Adufrgs-Sindical). Sejam muito bem vindos/as em mais essa atividade de pré-lançamento da Conape-RS, o EIXO V.

Sônia Solange dos Santos Viana - ​Grande fala professor Heleno! Parabéns! Orgulho das nossas lideranças!!

Sônia Mara Moreira Ogiba - ​Muito bem vindas/os companheiros/as dos Núcleos do CPERS, Conselhos Municipais e de outras entidades que estão nos assistindo!!

Fabiane Teixeira - ​É lamentável que para aumentar o valor para o fundo de campanha eles o fazem num piscar de olhos, enquanto na educação não pensam duas vezes para fazer cortes, congelamento.

Selene Michielin - ​Boas colocações dos convidados, ajudando na reflexão . Sem financiamento não há educação pública de qualidade. Verbas públicas para escolas públicas!!!

Magale Rocha - ​Mais uma noite de excelente debate! Eu sempre aprendo muito. Parabéns a todos os envolvidos!

Sonia Mara Moreira Ogiba - Muito bom Heleno, orgulho da sua maneira de pensar a participação dos sindicatos nessa luta de enfrentamento!!

Saiba mais sobre a programação de pré-lançamento

Na segunda-feira, 9 de agosto, às 18h, acontece a sexta e última atividade do calendário de pré-lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE 2022 no Rio Grande do Sul com o Eixo I - “Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira”. Leia mais aqui. 

Na quarta-feira, 4, o debate foi “Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE”. Saiba mais neste link (assista aqui).

O debate de terça-feira, 3, foi “PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação”. Veja aqui as informações sobre este Eixo (assista aqui).

Na segunda-feira, 2, ocorreu o segundo dia de debates abordando o Eixo IV - “Valorização dos/as Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde”. Confira aqui os detalhes da discussão deste Eixo temático (assista aqui).

As atividades de pré-lançamento tiveram a sua abertura no dia 26 de julho pelo Eixo temático III: “Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão” (assista aqui).

Leia mais sobre as atividades de pré-lançamento da CONAPE 2022 aqui.

Confira também:

CONAPE 2022

https://fnpe.com.br/conape2022 

Centenário Paulo Freire FNPE

https://fnpe.com.br/centenariopaulofreire 

Canal CONEPE-RS 2021

https://tinyurl.com/CONEPE-RS-2021-YOUTUBE